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Termos de Uso

Última atualização: 28 de junho de 2026

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma mylearnways, um ecossistema educacional que conecta alunos, pais e responsáveis, professores e escolas. Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes termos.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar a mylearnways, você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize a plataforma.

Se você utiliza a plataforma em nome de uma escola ou instituição, declara ter poderes para vinculá-la a estes termos.

2. Descrição da Plataforma

A mylearnways oferece trilhas de aprendizagem, gamificação com propósito pedagógico, acompanhamento de progresso e recursos de inteligência artificial educacional, em ambientes distintos para alunos, pais, professores e escolas.

Podemos atualizar, adicionar ou remover funcionalidades a qualquer momento para melhorar a experiência e a segurança do serviço.

3. Cadastro, Contas e Perfis

Para usar a maior parte dos recursos é necessário criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade realizada na sua conta.

A plataforma possui perfis com diferentes permissões (aluno, pai/responsável, professor e escola). O acesso a cada ambiente depende do perfil atribuído à sua conta.

4. Uso por Crianças e Adolescentes

Contas de alunos menores de idade devem ser criadas ou autorizadas por um pai, responsável legal ou pela instituição de ensino, que assume a responsabilidade pelo uso da plataforma pelo menor.

Tratamos os dados de crianças e adolescentes com cuidado reforçado, conforme detalhado na Política de Privacidade.

5. Planos, Assinaturas e Pagamentos

Alguns recursos são oferecidos mediante planos pagos. Os pagamentos são processados por provedores terceirizados (por exemplo, Stripe), e você concorda com os termos do respectivo processador ao realizar uma assinatura.

As assinaturas podem ser renovadas automaticamente conforme o ciclo escolhido. Você pode gerenciar ou cancelar a assinatura a qualquer momento; o cancelamento passa a valer ao fim do período já pago, salvo disposição legal em contrário.

6. Regras de Uso Aceitável

Você concorda em não utilizar a plataforma para fins ilícitos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros, nem tentar acessar áreas, dados ou contas sem autorização.

É proibido interferir no funcionamento da plataforma, realizar engenharia reversa, distribuir malware ou coletar dados de outros usuários sem consentimento.

7. Conteúdo e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, marca, software e materiais da mylearnways são protegidos por direitos de propriedade intelectual e não podem ser copiados ou reutilizados sem autorização.

O conteúdo que você envia permanece seu, mas você concede à mylearnways uma licença limitada para hospedá-lo e processá-lo com a finalidade de operar o serviço.

8. Recursos de Inteligência Artificial

A plataforma pode oferecer recursos baseados em inteligência artificial, como explicações, geração de questões e resumos. Esses recursos servem de apoio pedagógico e podem conter imprecisões.

O conteúdo gerado por IA deve ser revisado por um educador ou responsável antes de ser usado para avaliação ou decisões pedagógicas.

9. Suspensão e Encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso de contas que violem estes termos ou que representem risco à segurança da plataforma ou de outros usuários.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Alguns dados podem ser mantidos quando exigido por lei ou para fins legítimos, conforme a Política de Privacidade.

10. Isenções e Limitação de Responsabilidade

A plataforma é fornecida "no estado em que se encontra". Empenhamo-nos em manter o serviço disponível e seguro, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros.

Na máxima extensão permitida em lei, a mylearnways não se responsabiliza por danos indiretos, perda de dados ou lucros cessantes decorrentes do uso da plataforma.

11. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais da plataforma. O uso continuado após a atualização representa concordância com a nova versão.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro do domicílio do usuário, quando aplicável a legislação consumerista.

13. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail contato@mylearnways.com.